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Calcular RMI - Lei 8213/91

Este artigo é voltado a usuário do programa CalcFácil e para interessados em entender o funcionamento do programa.

Vamos demonstrar como elaborar o cálculo para verificar se a RMI foi concedida corretamente na época da concessão do benefício.

Para calcular a RMI de um benefício concedido até 26/11/1999, antes da edição da Lei 9876/99 será necessário termos em mãos algumas informações sobre a concessão do benefício, sendo:

1. Carta de Concessão / Memória de Cálculo
   1. O ideal será obter a carta atualizada através do site do INSS, assim, eventuais revisões já aplicadas ao benefício serão observadas.
   2. A memória de cálculo é indispensável para realizar o cálculo, algumas vezes o INSS não disponibiliza esta informação junto com a carta de concessão, nestes casos deverá buscar uma cópia do CNIS  das contribuições junto a uma agência da Previdência Social.
   3. O link para baixar a carta de concessão é: http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/CONCAL/INDEXi.HTML
2. Extrato Atualizado
   1. Também pode ser obtido junto ao site do INSS, esta informação será de extrema importância quando fizermos a evolução do benefício.
   2. O link para baixar o extrato atualizado é: http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html

Com estas informações reservadas, vamos ao programa.

Acesse o programa e na tela inicial clique no botão Calcular a RMI Lei 8213/91 e Anteriores.

Ao acessar a tela de cálculo, não esqueça de inicar teclando F5 ou clicando no botão Novo, a tarja vermelha parte superior da tela deve estar com a inscrição INCLUINDO.

Agora informe os seguintes dados:

Nome do segurado,

Número do benefício (opcional),

DIB - Data de Início do Benefício que na carta de concessão aparece na parte superior com a inscrição ...com início de vigência a partir de.... a data informada neste ponto é a DIB do benefício.

Espécie: referente ao tipo de benefício (41=Idade, 42=Tempo de Contribuição), esta informação também pode ser encontrada na parte superior da carta de concessão,

Percentual: o percentual equivalente ao tempo de contrbuição do segurado pode ser de 70 a 100 (%), esta informação estará na parte inferior da carta de concessão, normalmente sob o nome de índice que é apresentado no formato 0,7, 0,76 ... até 1,00.

Índice para correção monetária dos Salários-de-Contribuição: Neste caso siga as orientações do manual do usuário que vai informar o índice conforme a DIB do benefício.

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